Rcte go anexo iv

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August undefined, 2024

WebArt. 2º O Apêndice II do Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, passa a vigorar com as … Web(Lei no 14.541, de 30 de setembro de 2003, e art. 1o, § 3o do Anexo IX do RCTE) ISENÇÃO (ART. 6º DO ANEXO IX DO RCTE) Dispositivo legal Benefício Art. 6º, LXXI, Anexo IX Isenção na importação dos bens a seguir especificados, sem similar nacional, destinados a atividade de ensino, pesquisa ou prestação de serviço médico-hospitalar:

Anexo:Películas sobre fantasmas - Wikipedia, la enciclopedia libre

WebJul 18, 2024 · Decreto nº 6.236, de 1º de setembro de 2005 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de … http://www.informanet.com.br/Prodinfo/icms/reggo/anexos/anexo9.html cookson esd10

ANEXO XIV - RCTE GOIÁS - Contabilidade no Brasil

WebHistoria. Con el advenimiento de las películas y la televisión, las representaciones de fantasmas en pantalla se volvieron comunes y abarcaron una variedad de géneros; las obras de Shakespeare, Charles Dickens y Oscar Wilde se han convertido en versiones cinematográficas. [1] Las historias de fantasmas benévolos para niños se hicieron … WebIV - o espólio, pelo imposto devido pelo de cujus, até a data da abertura da sucessão. § 1º O disposto no inciso I deste artigo aplica-se também, ao caso de extinção de pessoa … family home plans 52011

Los proyectos JESSICA como catalizadores del desarrollo urbano ...

BENEFÍCIOS FISCAIS CONDICIONADOS AO RECOLHIMENTO …

WebANEXO IV CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP (art. 89) DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.000 - ENTRADAS OU … WebIV - a saída das mercadorias relacionadas no Apêndice III deste anexo, que se destinem, exclusivamente, ao atendimento a pessoas portadoras de deficiência física, auditiva, … cookson esd30WebII - dar-se-á em relação a mercadorias, bens ou serviços previstos no Anexo IV a este Regulamento (Lei nº 1.254/96, art. 24, § 2º, II).(NR) § 3º O disposto no inciso V do caput deste artigo, no que respeita unicamente às pessoas jurídicas de direito público das áreas federal, estadual e municipal, condiciona-se à celebração de ... cookson family tree

"WebIV - a saída interestadual de mercadoria remetida para conserto, reparo ou industrialização, desde que o produto consertado, reparado ou industrializado resultante retorne ao … " - Rcte go anexo iv

Rcte go anexo iv

ESTADO DE GOIÁS - legisla.casacivil.go.gov.br

WebIV - os itens 6 e 19 do Apêndice XII do Anexo XIII, que relaciona as empresas de serviços públicos de telecomunicação (Convênio ICMS 73/02, cláusula segunda). Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo, porém, efeitos em relação aos seguintes dispositivos do Decreto nº 4.852/97, RCTE, a partir de: http://www.informanet.com.br/Prodinfo/icms/reggo/anexos/anexo8.html

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WebPor favor, entre em contato pelos canais de comunicação abaixo e informe o seguinte código de suporte: < 7812700209384212987> Secretaria de Desenvolvimento e Inovação Subsecretaria de Tecnologia da Informação Fone: 3269-4101 E-mail: [email protected] WebIV - ração animal, concentrado, suplemento, aditivo, premix ou núcleo, fabricados por indústria devidamente registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, observado o disposto no § 1°, desde que o produto (Convênio ICMS-100/97, cláusula primeira, III, “caput”, na redação do Convênio ICMS-93/06, cláusula primeira): …

Web2. aparelho de telefonia móvel, relacionados no inciso XII do Apêndice II deste Anexo (Convênio ICMS 213/2024 e Convênio ICMS 142/2024 , cláusula nona, IV); (Redação dada pelo Decreto nº 9.667 , de 28.05.2024 - DOE GO de 29.05.2024, com efeitos a … WebAug 21, 2024 · Modelo de documento: Art. 114, XXIV e XXV do RCTE-GO Outras Informações: Manuais de Orientação, Notas Técnicas, Schemas XML e outros serviços de consultas, acesse os portais: Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos - SVRS Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico Confaz:

WebAltera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 37, IV, da Constituição do Estado de Goiás, no art. 4º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651, de 26 de … WebIV – o evento Ciência da Emissão pode ser registrado em até 10 (dez) dias da autorização da NF– e; e V – no caso de registro do evento Ciência da Emissão, ﬁca obrigatório o …

WebO livro é uma iniciativa da Diretoria Regional 1 da Associação Brasileira de Ensino de Biologia. Buscou-se dar voz a professores, licenciandos e outros profissionais de todo o Brasil com o objetivo de retratar o panorama do ensino de Ciências Biológicas no período de pandemia de COVID-19, destacam-se através dos relatos de experiência os limites e as …

WebcapÍtulo iv. do estabelecimento e do local da operaÇÃo e da prestaÇÃo. seção i . do estabelecimento ... anexo xiii. dos procedimentos especiais aplicÁveis a determinadas atividades econÔmicas. capÍtulo i. do concessionÁrio de serviÇo pÚblico de … cookson familyWebArt. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE), de 29 de dezembro de … familyhomeplans 52952WebArt. 4º O Anexo IV do Decreto nº 4.852, de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo I deste Decreto (Ajuste SINIEF 16/20, cláusula primeira). Art. 5º O Anexo V-B do Decreto nº 4.852, de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, passa a vigorar com as family home plans 52931WebInf. fisco: Red. da base de calculo conf. Art 8§,inciso VIII do Anexo IX do RCTE/GO e Art 85-A Decreto 4.852/97. Valor ICMS UF destinatario R$ 528,00 Valor ICMS UF remetente R$ 0,00 Valor FCP R$ 0,00 Total a recolher R$ 528,00 RESERVADO AO FISCO Impresso em 12/04/2024 as 17:09:30 Gerado em www.fsist.com.br familyhomeplans 56700WebMatérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais. cookson farmsWebApr 1, 2005 · IV - número da nota fiscal emitida para efeito de trânsito. § 1º A base de cálculo do imposto é o valor da operação, não podendo ser inferior à pauta de valores … familyhomeplans 52931Web2401 Fumo (tabaco) não manufaturado; desperdícios de fumo (tabaco): 2401.10 Fumo (tabaco) não destalado: 2410.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar. 2410.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro. 2410.10.30 Em folhas secas em secador de ar quente (“flue cured”), do tipo Virgínia. 2401.10.40 Em folhas secas, com um conteúdo ... cookson finance